Justiça Eleitoral suspende pesquisa do Veritá no Amazonas

Decisão do TRE-AM aponta falta de detalhamento territorial e alerta para circulação de dados potencialmente incompatíveis com a realidade

A Justiça Eleitoral do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (13), a suspensão imediata da divulgação de uma pesquisa do Instituto Veritá sobre a disputa pelo Governo do Estado. A decisão foi tomada pela juíza Anagali Marcon Bertazzo, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), após representação apresentada pela coligação “União pelo Amazonas”, formada por PSB, Podemos, União Brasil e Progressistas.

O levantamento apresentava Omar Aziz (PSD) e Maria do Carmo (PL) praticamente empatados na liderança, resultado que destoava de outras três pesquisas divulgadas recentemente. Em caso de descumprimento da determinação, foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil.

Falta de detalhamento territorial

Segundo a decisão, uma das irregularidades identificadas está relacionada à ausência de informações suficientes sobre a distribuição territorial das entrevistas.

O arquivo complementar apresentado pelo Instituto Veritá utilizou genericamente a expressão “TODOS OS BAIRROS”, sem indicar de forma adequada os setores censitários e a quantidade de entrevistados em cada localidade.

A exigência consta das regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro e a divulgação de pesquisas eleitorais.

Ao justificar a suspensão, a magistrada também destacou o risco decorrente da “continuidade da circulação pública de dados potencialmente incompatíveis com a realidade”. Segundo a decisão, a permanência dessas informações poderia interferir na percepção do eleitorado amazonense.

Resultado apresentado pelo instituto

A pesquisa do Veritá colocou Maria do Carmo praticamente empatada com Omar Aziz na liderança entre os votos válidos. O levantamento apontou:

• Omar Aziz (PSD): 32,8%;
• Maria do Carmo (PL): 32,7%;
• Roberto Cidade (União Brasil): 18,6%;
• David Almeida (Avante): 14,2%.

Os números diferem dos levantamentos mais recentes dos institutos Action, Projeta e DMP. Nessas pesquisas, Maria do Carmo não apareceu tecnicamente empatada com Omar Aziz na primeira colocação.

A diferença entre os dois candidatos variou de seis pontos percentuais, no levantamento da Action, a 15,6 pontos, segundo a pesquisa DMP. Os resultados também apresentaram diferenças superiores à margem de erro de três pontos informada pelo Veritá.

Outro ponto questionado foi a apresentação do resultado nas redes sociais. O material divulgado pelo instituto não mostrava o nome e a foto de David Almeida. Apesar dos 14,2% atribuídos ao candidato nos votos válidos, ele foi incluído na categoria “outros”, junto a nomes que registraram percentuais de 1,3% e 0,4%.

Segunda suspensão do Veritá

A decisão desta quinta-feira representa a segunda suspensão de uma pesquisa do Instituto Veritá no Amazonas durante as atuais eleições.

Em junho, o TRE-AM também havia determinado a interrupção de outro levantamento da empresa, que colocava Maria do Carmo na liderança.

Na ocasião, a juíza Maria Auxiliadora dos Santos Benigno apontou outras irregularidades no levantamento. Uma delas envolvia divergência nas datas de coleta: o relatório indicava entrevistas a partir de 23 de abril, enquanto a base de dados apresentava registros somente a partir do dia 24.

Também foram identificados aproximadamente 380 pares consecutivos de registros com respostas idênticas nos 28 campos analisados. O padrão correspondia a 62% da amostra e foi considerado incompatível com entrevistas independentes.

Instituto terá prazo para defesa

O Instituto Veritá tem sede em Uberlândia (MG) e pertence ao empresário Adriano Silvoni Rufino. A pesquisa suspensa nesta quinta-feira foi declarada como autofinanciada, com custo de R$ 93 mil.

Nesse tipo de modalidade, baseada em recursos próprios, não há exigência de apresentação de nota fiscal referente aos serviços, conforme as regras aplicáveis.

A empresa terá dois dias para apresentar defesa à Justiça Eleitoral. Depois desse prazo, o processo será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para manifestação.