MPAM ajuíza ação contra Estado para combater bullying em escola estadual de Maués
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra…
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Justiça atende pedido do MP e determina criação de plano para implantação de abrigo temporário…
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Decisão determina retorno do processo para análise do mérito sobre suposto alinhamento predatório de preços…
Manaus/AM - Em um desdobramento recente do processo nº 0013553-31.2026.8.04.1000, o Ministério Público do Estado…
Encontro abordou direitos de crianças e adolescentes e medidas para monitorar as unidades com maiores…
De acordo com o Ranking de Transparência MPC/TCE 2025, o Portal da Transparência da Prefeitura…